Politica de Privacidade

Dados tratados

Coletamos: nome, e-mail (obrigatorio), whatsapp (opcional), pais, idioma e moeda preferida, foto de perfil (opcional) e data de nascimento (opcional) ao criar conta. No formulario publico de submissao de campanha (/quote) coletamos nome, e-mail, whatsapp, tipo de software, descricao do sistema e os aceites obrigatorios (Termos, ciencia da taxa de R$ 50 e ciencia da natureza nao-investimento). Quando voce paga a taxa, recebemos da Stripe o identificador da sessao, valor, moeda, data e status. Quando voce apoia uma campanha, coletamos dados similares para registrar o apoio.

Pagamentos

Dados de cartao, CVV e validade sao processados exclusivamente pela Stripe (provedor PCI-DSS Level 1). A Vaquinha Tech nao recebe, processa ou armazena numeros completos de cartao em seus servidores. Para nos, fica apenas o identificador opaco da transacao, o valor, a moeda e o status.

Taxa de envio da ideia (R$ 50)

O pagamento da taxa unica gera dados adicionais: identificador da sessao Stripe, status do pagamento, valor, moeda, data, e-mail informado ao gateway, alem dos aceites de termos, ciencia da taxa e ciencia da natureza nao-investimento marcados no formulario. Esses dados sao armazenados para auditoria fiscal, reconciliacao financeira, atendimento a pedidos de reembolso e respostas a orgaos reguladores. Detalhes do contrato dessa taxa estao em Termos de Uso - Taxa de envio.

Base legal (LGPD art. 7º)

Tratamos dados com base em: (a) execucao de contrato (conta, submissao de campanha, apoio); (b) consentimento (aceites do formulario, comunicacoes opcionais); (c) cumprimento de obrigacao legal (dados de pagamento, auditoria fiscal); (d) legitimo interesse (logs de seguranca, antifraude). A base legal aplicavel a cada categoria de dado esta documentada na nossa Base LGPD interna e e disponibilizada mediante solicitacao.

Retencao

Conta de usuario: enquanto a conta existir; apos solicitacao de exclusao, soft delete em 30 dias e hard delete em seguida (preservando o estritamente necessario por obrigacao fiscal). Submissoes rejeitadas: anonimizadas apos 12 meses. Dados de pagamento e auditoria de webhooks: 5 anos por obrigacao legal (art. 195 CTN). Logs de aplicacao: 90 dias. Logs de seguranca: 12 meses.

Compartilhamento com operadores

Compartilhamos dados estritamente necessarios com: Stripe (pagamentos), provedor de e-mail transacional, provedor de hospedagem e, opcionalmente, ferramenta de monitoramento de erros (sem PII). Todos sob contrato com clausula LGPD (art. 39). Nao vendemos dados, nao usamos para publicidade direcionada e nao compartilhamos para finalidades alheias ao produto.

Direitos LGPD (art. 18) e canal oficial

Voce pode solicitar a qualquer momento: acesso aos seus dados, correcao, anonimizacao, bloqueio ou eliminacao de dados desnecessarios, portabilidade em formato estruturado, informacoes sobre compartilhamento e revogacao de consentimento (quando aplicavel). Canal oficial: lgpd@vaquinhatech.com.br. Respondemos em ate 15 dias corridos. Validamos sua identidade antes de executar qualquer acao para proteger seus dados de terceiros.

Incidentes de seguranca

Em caso de incidente com risco relevante aos titulares, comunicamos a ANPD em ate 2 dias uteis (art. 48) e notificamos voce diretamente quando o risco assim exigir.

Atualizacoes desta politica

Revisamos esta politica a cada 6 meses e sempre que adicionamos um novo operador, campo coletado ou finalidade. A versao em vigor e sempre a publicada nesta pagina. Para historico interno completo, consulte nossa Base LGPD pelo canal oficial.

Politicas relacionadas

Esta politica de privacidade integra o conjunto de documentos juridicos da plataforma. Para regras operacionais sobre pagamentos, reembolsos e cancelamentos, consulte:

• Termos de Uso
• Politica de Cancelamento
• Politica de Reembolso
• Politica de Campanha Dormente